Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.